Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL

   

1. Processo nº:4100/2021
    1.1. Apenso(s)

996/2020

2. Classe/Assunto: 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2020
3. Responsável(eis):EDVAN GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 80345280130
JOSE FELIX DIAS DA SILVA - CPF: 64538656100
4. Origem:CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM
5. Distribuição:4ª RELATORIA
6. Relator:Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
7. Representante do MPC:Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES

8. TERMO DE ARQUIVAMENTO Nº 106/2023-COPRO

ARQUIVE-SE os presentes autos, nos termos do Art. 32, § 1º c/c o Art. 34 da Instrução Normativa TCE/TO nº 008/2003, haja vista o ACÓRDÃO TCE/TO Nº 634/2022-SEGUNDA CÂMARA,  item 8.4 (evento 25) e o OFÍCIO Nº 1690/2022-SECA2 (evento 28), enviado ao Senhor Vereador JOSIAS BARBOSA DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara  Municipal de Pium - TO.

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 31 do mês de janeiro de 2023.

Documento assinado eletronicamente por:
BERNARDINO NEGREIROS DA SILVA, TECNICO DE CONTROLE EXTERNO -  AT, em 31/01/2023 às 12:02:48
, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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