996/2020
1. Processo nº: 4100/2021     1.1. Apenso(s)
2. Classe/Assunto:
4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 20203. Responsável(eis): EDVAN GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 80345280130 JOSE FELIX DIAS DA SILVA - CPF: 64538656100 4. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM 5. Distribuição: 4ª RELATORIA 6. Relator: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR 7. Representante do MPC: Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
8. TERMO DE ARQUIVAMENTO Nº 106/2023-COPRO
ARQUIVE-SE os presentes autos, nos termos do Art. 32, § 1º c/c o Art. 34 da Instrução Normativa TCE/TO nº 008/2003, haja vista o ACÓRDÃO TCE/TO Nº 634/2022-SEGUNDA CÂMARA, item 8.4 (evento 25) e o OFÍCIO Nº 1690/2022-SECA2 (evento 28), enviado ao Senhor Vereador JOSIAS BARBOSA DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Pium - TO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 31 do mês de janeiro de 2023.
Documento assinado eletronicamente por: BERNARDINO NEGREIROS DA SILVA, TECNICO DE CONTROLE EXTERNO - AT, em 31/01/2023 às 12:02:48, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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